Por Cortez / Rádio Chapada On-line Imagens: Registro exclusivo da capacitação ministrada pelo Professor Abdenago Júnior
(Foto: Rádio Chapada On-line)

A última terça-feira (02/06) foi marcada por um intenso movimento de aperfeiçoamento e debate na rede municipal de ensino de Chapada dos Guimarães. A Secretaria Municipal de Educação promoveu uma série de formações continuadas que mobilizaram gestores, diretores, coordenadores e professores em diferentes frentes estratégicas, visando o fortalecimento da gestão e a evolução dos índices de aprendizagem na cidade.

Um dia de imersão pedagógica e sustentabilidade

O cronograma formativo dividiu-se em múltiplos eixos. Pela manhã, sob a condução da coordenadora pedagógica municipal, Lívia Alves, as lideranças escolares debateram a análise minuciosa de indicadores educacionais, transformando dados estatísticos em ferramentas práticas para a tomada de decisões e planejamento de metas.

No período vespertino, os temas se diversificaram: enquanto gestores mergulhavam em práticas de sustentabilidade e otimização de recursos na alimentação escolar — em palestra ministrada pela Profa. Dra. Emanuele Batistela dos Santos (UFMT) —, os docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental alinhavam estratégias de transição escolar e o fortalecimento do renomado programa Alfabetiza MT.

Em foco: Metodologias de leitura e o polêmico
debate sobre a reprovação de alunos.

O grande destaque da tarde ficou por conta da capacitação voltada aos professores do 3º ao 5º ano, conduzida pelo especialista Professor Abdenago Júnior. Após apresentar suas credenciais acadêmicas, o palestrante aprofundou-se em técnicas de vanguarda para o ensino da leitura e dinâmicas de aprendizagem voltadas à aplicação imediata em sala de aula.

Foi nesse cenário que a realidade prática dos professores veio à tona, transformando a capacitação em um rico fórum de debates. Pelo menos dois educadores presentes levantaram uma questão que ecoa frequentemente na comunidade: a percepção popular de que "não se pode mais reprovar alunos" e de que a legislação atual blindaria o estudante, permitindo o avanço de ano mesmo sem o domínio dos conteúdos básicos. Relatos contundentes de casos reais foram compartilhados, ilustrando situações onde estudantes com histórico crítico de assiduidade conseguiram aprovação após a realização de avaliações pontuais.

Bastidores e Legislação: O que diz a lei?

Atento ao debate, a reportagem da Rádio Chapada On-line, realizou um levantamento técnico sobre o que a legislação brasileira de fato preconiza através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996).

Ao contrário do mito popular, a retenção escolar existe e é resguardada por critérios bem definidos pelo Ministério da Educação (MEC):

• Educação Infantil (0 a 5 anos): Nesta etapa, o ordenamento jurídico proíbe taxativamente a reprovação. O foco é estritamente o acompanhamento do desenvolvimento integral da criança, sem fins de promoção, inclusive para o ingresso no Ensino Fundamental.

• Ensino Fundamental e Médio: A retenção por rendimento é permitida. Contudo, a LDB não dita notas universais rígidas, conferindo autonomia para que cada município, estado ou escola discipline seus critérios avaliativos (por meio de conselhos de classe, exames finais e recuperação) em seu Projeto Político Pedagógico (PPP).

• Frequência é Lei: O calcanhar de Aquiles para a aprovação automática é a assiduidade. A legislação federal exige a presença mínima obrigatória de 75% da carga horária letiva. Se o estudante ultrapassar o limite permitido de 25% de faltas no ano, a reprovação por infrequência ocorre de forma automática, independentemente de qualquer nota obtida em avaliações pontuais.

A rodada de formações promovida pela Secretaria de Educação não apenas reciclou as ferramentas didáticas dos profissionais de Chapada dos Guimarães, mas abriu espaço para que dores reais do cotidiano escolar fossem debatidas com seriedade, reafirmando o compromisso do município com uma educação que seja, ao mesmo tempo, inclusiva, rigorosa e de alta qualidade.